RESOLUÇÃO Nº 1.953-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. SOBRESTÁ O PROCESSO Nº 50300.000088/2010-33. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000088/2010-33 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 287ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 2.884 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013. RECONHECE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA E SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002250/2012-18 …