ACÓRDÃO Nº 184-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009133/2023-30 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas-PB 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária, formulado pela Companhia Docas …
ACÓRDÃO Nº 159-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011553/2021-14 2. Interessado: SCpar Porto de São Francisco do Sul e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da SCpar Porto de São Francisco do Sul para a …
ACÓRDÃO Nº 149-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002755/2022-56 2. Interessados: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB e Nordeste Logística I S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas da Paraíba (DOCAS/PB), na qualidade de administração portuária, referente …
ACÓRDÃO Nº 141-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017261/2023-57 2. Interessados: ANTAQ e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre a doação de bens realizada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 136-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010440/2021-00 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise terminativa de mérito acerca do pleito formulado pela Santos Brasil Participações S.A., objetivando o pronunciamento definitivo da Agência quanto ao …
ACÓRDÃO Nº 129/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessados: Associação Brasileira da Indústria do Arroz – Abiarroz; Aliança Navegação e Logística Ltda.; Log-In Logística Intermodal S.A.; Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …
ACÓRDÃO Nº 101/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015501/2023-89 2. Interessado: Scpar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos os quais versam sobre consulta formulada pela Autoridade Portuária Scpar Porto de Imbituba S.A. (SCPAR) sobre transporte interno de trabalhadores na área alfandegada …
ACÓRDÃO Nº 100/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015050/2023-80 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. e CLI SUL S.A. 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais versam sobre pedido de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento PRES nº 5/96, da atual arrendatária, Elevações Portuárias …
ACÓRDÃO Nº 95/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008192/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão da metodologia de análise de reajuste de preços dos serviços de transporte na navegação interior, em atenção aos Acórdãos …
ACÓRDÃO Nº 94/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consecução do projeto constante do item 2.1 da Agenda Regulatória, triênio 2022-2024, que versa sobre pertinência de inserção de dispositivo …
ACÓRDÃO Nº 75/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018167/2023-15 2. Interessado: Empresa Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul, Porto de Pelotas/RS 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Inclusão das tarifas de entrega de energia elétrica à …
ACÓRDÃO Nº 65/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002996/2024-67 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 14/2024, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a solicitação …