Despacho de Julgamento nº 25/2016/URESP/SFC Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A. CNPJ nº 02.933.023/0002-65 Processo nº: 50300.003287/2016-99 Notificação nº 132/2016 (SEI nº 0042395) Auto de Infração nº 001555-5 (SEI nº 0050175). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A. LIMPEZA DEFICIENTE, INEFICIENTE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 14/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.000668/2014-34 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.000668/2014-34, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 13/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.000547/2014-19 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50301.000547/2014-19, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.000546/2014-58 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50301.000546/2014-58, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 11/2014 – GFP PROCESSO Nº 50301.000545/2014-11 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50301.000545/2014-11, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 40/2015-GFP Processo nº 50302.000664/2015·37 Recorrente: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A CNPJ: 02.933.023/0001-84 Tratam os autos do Processo Administrativo Sancionador, Instaurado em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 566·5, fls. 02, diante a falta de limpeza dos resíduos provenientes das operações de movimentação e embarque marítimo de granéis sólidos vegetais …
RESOLUÇÃO Nº 1.076 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. DECLARA A NULIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PRES/031.98, CELEBRADO ENTRE A T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
ACÓRDÃO Nº 103 -2015-ANTAQ Processo: 50302.000380/2014-61. Parte: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.933.023/0001-84, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 386ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de …
RESOLUÇÃO Nº 1.813-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. DECLARA NULO O 2º ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 31/98, AVENÇADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A, POR ESTAR EIVADO DE NULIDADE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.097-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Pelo acatamento e validação do aditivo proposto ao Contrato de Arrendamento PRES 31/98, a ser avençado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e a empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …