RESOLUÇÃO Nº 4.968-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008698/2016-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.689-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001629/2016-36, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 400ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.624-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 4.001-ANTAQ, de 20 de março de 2015) AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE A APPA E A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.341-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000695/2010-01, e …
RESOLUÇÃO Nº 3.636 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.466 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …