ACÓRDÃO Nº 539-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013141/2022-08 2. Interessados: Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logísticos Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de alteração de controle societário da arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.019923/2020-81 Parte: CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A (15.114.494/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo instaurado a partir de requerimento da arrendatária CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A. e outros, sendo a primeira titular do Contrato de Arrendamento nº 10/2012, para exploração do Terminal de …
RESOLUÇÃO Nº 5.167-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001966/2013-81, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 1.914-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pelo Acórdão nº 331/2022, de 31 de maio de 2022) AUTORIZA A VALE S/A A CONSTRUIR NOVOS ARMAZÉNS NA ÁREA DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO – TUP PONTA DA MEDEIRA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.656 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. NEGA PROVIMENTO AO PLEITO DA EMPRESA VALE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. – VOP, VISANDO A REVOGAÇÃO DE LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.914-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …