Tag: Terminal de Múltiplo Uso – TMULT

4490-15

RESOLUÇÃO Nº 4.490 – ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002345/2015-86, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 394ª Reunião Ordinária, …

4375-15

RESOLUÇÃO Nº 4.375 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001893/2009-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 391ª Reunião Ordinária, …

4372-15

RESOLUÇÃO Nº 4.372 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001868/2015-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 391ª Reunião Ordinária, …

4147-15

RESOLUÇÃO Nº 4.147 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA TESTE DE COMISSIONAMENTO DE CARGA POR MEIO DO CARREGAMENTO DE BAUXITA. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …

3107-13

RESOLUÇÃO Nº 3.107 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 97/2001, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …