ACÓRDÃO Nº 257-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010091/2024-61 2. Interessado: TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso …
ACÓRDÃO Nº 249-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007599/2025-62 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação DG nº 28/2025, de 09/04/2025, por meio da qual a Agência deferiu requerimento, formulado pela empresa Atem’s …
ACÓRDÃO Nº 222/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011498/2024-13 2. Interessado: Agro Cangaia Armazéns Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Agro Cangaia Armazéns Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado …
ACÓRDÃO Nº 215-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001637/2013-30 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Itaoca Terminal Marítimo S.A . 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de manifestação formulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento …
ACÓRDÃO Nº 208-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023155/2024-93 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renúncia de outorga protocolado pela empresa Braskem S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
EMENTA DE ACÓRDÃO TERMINAL DE USO PRIVADO. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA E AUMENTO DE CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE COM A MINUTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO, NA QUAL CONSTA CLÁUSULA SUSPENSIVA DE EFICÁCIA ATÉ A …
ACÓRDÃO Nº 122/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000081/2014-45 2. Interessado: Camera Agroindustrial S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de renúncia de outorga protocolado pelo Terminal de Uso Privado (TUP) Camera Agroindustrial S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 20-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002798/2024-01 2. Interessado: Terminal Portuário de Cáceres S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da construção e exploração de Terminal de Uso Privado – TUP, no município de Cáceres/MT, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 502/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.008566/2017-20 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018-MTPA, referente à exploração de Terminal de Uso Privado em Itacoatiara/AM, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 499/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004140/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de estudo referente ao item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DE VIABILIDADE LOCACIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. CERTIFICAÇÃO DE QUE O EMPREENDIMENTO NÃO GERA IMPEDIMENTO OPERACIONAL A NENHUM TERMINAL NA MESMA REGIÃO GEOGRÁFICA. ATENDIMENTO SATISFATÓRIO AOS REQUISITOS FORMAIS NORMATIVOS EXIGIDOS. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO …