ACÓRDÃO Nº 502/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.008566/2017-20 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018-MTPA, referente à exploração de Terminal de Uso Privado em Itacoatiara/AM, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 499/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004140/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de estudo referente ao item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DE VIABILIDADE LOCACIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. CERTIFICAÇÃO DE QUE O EMPREENDIMENTO NÃO GERA IMPEDIMENTO OPERACIONAL A NENHUM TERMINAL NA MESMA REGIÃO GEOGRÁFICA. ATENDIMENTO SATISFATÓRIO AOS REQUISITOS FORMAIS NORMATIVOS EXIGIDOS. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE CONTRATO DE ADESÃO. INCLUSÃO DE PERFIL DE CARGA E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO, CASO ENTENDA PERTINENTE. Data da Reunião: 31/08/2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. TERMINAL DE USO PRIVADO. MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL SÓLIDO DESTINADO OU PROVENIENTE DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DECLARAÇÃO DA HIGIDEZ DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 3.892/2015, QUE RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO ENTRE O PODER CONCEDENTE E A REQUERENTE. CONCLUSÃO FAVORÁVEL AO …
ACÓRDÃO Nº 444/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.001217/2015-15 2. Interessado: Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de viabilidade locacional para autorização de ampliação de Terminal de Uso Privado – TUP, ACORDAM os …
EMENTA DE ACÓRDÃO REAVALIAÇÃO DA ÁREA PARA FINS DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, NA MODALIDADE DE TERMINAL DE USO PRIVADO. RECONSIDERAÇÃO DAS AS ÁREAS CONTIDAS NA POLIGONAL AUTORIZADA. ENTENDIMENTO PELO NÃO CABIMENTO, QUANTO À ÁREA NÃO INTEGRANTE DA OUTORGA, DE MANIFESTAÇÃO DA AGÊNCIA SOBRE MATÉRIA FORA …
ACÓRDÃO Nº 389/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013488/2022-42 2. Interessado: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise quanto à reavaliação da área considerada na instrução do Acórdão nº 56-2023-ANTAQ, para fins de emissão …
EMENTA DE ACÓRDÃO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO E GASOSO, ESPECIFICAMENTE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE COM VISTAS À ADOÇÃO DOS …
ACÓRDÃO Nº 372/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019718/2022-87 2. Interessado: LC Terminais Portuários Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa LC Terminais Portuários Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, localizado no …