RESOLUÇÃO Nº 4.193 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.013180/1993 e tendo em vista o que foi deliberado na 385ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.167 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.002891/1994 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.161 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004036/1998 e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.732-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.000912/1999, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.601 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001001/2013-98 e tendo em vista o que foi deliberado na 397ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 1.568-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. CONVALIDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRES/69.97, DE 28/11/1997, PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA ARRENDADA PELA CODESP À EMPRESA SANTOS BRASIL S/A; IMPROCEDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO E OUTROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no …
RESOLUÇÃO Nº 3.672 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO QUINTO INSTRUMENTO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/18.98 – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …