DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001537/2022-02 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017624/2021-92 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 15, DE 26 DE JANEIRO 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 269, de 28 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023083/2020-51, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.794-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 7.986-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020 – Termo de Autorização nº 1.795-ANTAQ) (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022 – Termo de Autorização nº 1.794-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …