RESOLUÇÃO Nº 4.815-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000427/2016-77 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 2.936 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 141-ANTAQ, DA EMPRESA SOBRARE – SERVEMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000163/2003 e …