RESOLUÇÃO Nº 4.018 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 3.110 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S. A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.409 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando o que …