TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 358-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.853-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.853 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …