RESOLUÇÃO Nº 3.913 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 410-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
RESOLUÇÃO Nº 1472 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, COM O FIM EXCLUSIVO DE REALIZAR OPERAÇÃO DE COMISSIONAMENTO COM O NAVIO GOLAR WINTER, NO TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, ATÉ O DIA 20/10/2009, PRAZO LIMITE DA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA EMITIDA PELA ANP. …
RESOLUÇÃO Nº 1283 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAR TESTES DE PRÉ-OPERAÇÃO DO SEU TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, POR PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 3.057 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA OUTORGA DO TERMINAL FLEXÍVEL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL, DA BAÍA DE GUANABARA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …