Tag: Termo de Autorização nº 526-ANTAQ

TA-526

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 526-ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …

1951-11

RESOLUÇÃO Nº 1.951-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.038-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA BSCO NAVEGAÇÃO S/A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …