TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 536-ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.920-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.920-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1367-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 536-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL H. L. NASCIMENTO PINHEIRO – COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.752-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 536-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA H. L. NASCIMENTO PINHEIRO – COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA. O …