TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 552-ANTAQ, 31 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.067-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.067-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1413/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 552/2009-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …