RESOLUÇÃO Nº 5.297-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011458/2016-53 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 2.146-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 63-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …