Tag: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ

TA-677

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ, 23 DE JULHO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 2.647-ANTAQ, de 21 de setembro de 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …

2247-11

RESOLUÇÃO Nº 2.247-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. MOREIRA DE AZEVEDO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000763/2010-64 e tendo em …