RESOLUÇÃO Nº 7.038, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008465/2019-11 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 725-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 7.038-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …