DELIBERAÇÃO Nº 261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017494/2021-98 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.979-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 261-ANTAQ, de 19 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008112/2020-54 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.969-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 261-ANTAQ, de 19 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008112/2020-54 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.314-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2018. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013139/2018-44 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 876-ANTAQ, 24 DE JULHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.873 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 876-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL IVAN SARRAF DE ABREU – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …