RESOLUÇÃO Nº 4.934-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50301.001395/2012-93, Resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 2.863-ANTAQ, de 17 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 883-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.863 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 883-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 2.598-ANTAQ, A EMPRESA WILSON, SONS OFFSHORE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …