Tag: Termo de Autorização nº 90-ANTAQ

2797-13

RESOLUÇÃO Nº 2.797 – ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o pedido de ampliação do Terminal de Uso Privado da Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, e considerando a que …

3464-14

RESOLUÇÃO Nº 3.464 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA SUPERTERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …