Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001206/2013-73 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na Portaria nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.505-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019862/2019-18 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.955-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 961-ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …