Tornado sem efeito, em virtude de erro material, pelo Acórdão nº 140-ANTAQ, de 2 de outubro de 2020.
(Tornada sem efeito pela Resolução nº 8.055-ANTAQ, de 28 de setembro de 2020)
(Tornada sem efeito pela Resolução nº 7.813-ANTAQ, de 9 de junho de 2020)
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 64-2020-ANTAQ (Erro material).
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 59-2020-ANTAQ, de 12 de maio de 2020.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 29-2020-ANTAQ.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 30-2020-ANTAQ.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 49-2019, de 06.08.2019.
(Tornado sem efeito, em virtude de erro material, pelo Acórdão nº 60-2017-ANTAQ)
RESOLUÇÃO Nº 5.008-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.010-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 36/2014-GFN (Tornado sem efeito pelo Despacho do Gerente publicado no DOU de 15/01/2015, Seção I, página 1) PROCESSO: 50300.000764/2014-19 Fiscalizada: DÁRIO RODRIGUES SALAZAR – ME CNPJ nº 15.379.936/0001-42 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento …