TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 535-ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.290-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 407-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1364 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2290 – ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.887-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs. 50300.001486/2010-77 e 50301.000351/2010-94, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 284ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 2.290-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1364/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 535/2009-ANTAQ, À EMPRESA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …