RESOLUÇÃO Nº 4.685-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001616/2014-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 400ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.679 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DA EMPRESA CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A. – CEREAL SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.655 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. (Rerratificada pela Resolução nº 4.549-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2015) RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO INDIRETO DA ARRENDATÁRIA TERMINAL 12A S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento …