RESOLUÇÃO Nº 718 – ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. AUTORIZA A TRANSFLU TRANSPORTES FLUVIAIS DA BACIA AMAZÔNICA LTDA. A OPERAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAL, DE COMPETÊNCIA …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 317-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …