RESOLUÇÃO Nº 7.372-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019224/2019-05 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.706-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013086/2019-42 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.223-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013086/2019-42 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …