TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 410-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
RESOLUÇÃO Nº 974 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. – TAG A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1472 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, COM O FIM EXCLUSIVO DE REALIZAR OPERAÇÃO DE COMISSIONAMENTO COM O NAVIO GOLAR WINTER, NO TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, ATÉ O DIA 20/10/2009, PRAZO LIMITE DA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA EMITIDA PELA ANP. …
RESOLUÇÃO Nº 1283 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAR TESTES DE PRÉ-OPERAÇÃO DO SEU TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, POR PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 3.057 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA OUTORGA DO TERMINAL FLEXÍVEL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL, DA BAÍA DE GUANABARA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.245 – ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.000942/2013-02. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000942/2013-02 e tendo em vista o que foi deliberado na …