TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2112 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 198, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 4.050-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.060-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA NAVERONDÔNIA RODO-FLUVIAL LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.744-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017732/2019-41 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.568-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017732/2019-41 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.205-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000598/2019-49 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.092-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 7.595-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.780-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.595-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA M. MONTEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …