RESOLUÇÃO Nº 5.294-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012209/2016-85 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.864-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007870/2021-36 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007870/2021-36 Parte: COMBITRANS LOGÍSTICA LTDA (02.601.134/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa COMBITRANS LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.601.134/0001-93, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de carga …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.846-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004441/2021-15 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.843-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002292/2021-41 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004441/2021-15 Parte: GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELLI (13.810.336/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELI para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.002292/2021-41 Parte: PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (00.698.187/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.802-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro …
RESOLUÇÃO Nº 8.040-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.777-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009469/2020-50 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.861-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009469/2020-50 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.750-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002293/2020-13 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …