RESOLUÇÃO Nº 7.980-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012479/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.562-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2015-91 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.737-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.491-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006532/2019-62 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.732-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018803/2019-22 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.731-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017739/2019-62 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.441-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018803/2019-22 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.440-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017739/2019-62 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.425-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2015-91 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
Despacho de Julgamento nº 115/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA CNPJ: 07.052.341/0001-50 Processo: 50300.007219/2018-61 Auto de Infração: 3180-1 (SEI 0487998) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ 07.052.341/0001-50. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO BRUNO. ATRASO DE DUAS HORAS E VINTE MINUTOS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE 11H PREVISTO PELO 4º TERMO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.723-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 52/2023, de 28 de fevereiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.357-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 52/2023, de 28 de fevereiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo …