RESOLUÇÃO Nº 2.392-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA JOSÉ L. NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM A ALENQUER-PA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.361-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL IDEVALDO SARGES RAMOS, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ – AP E PORTEL – PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.345-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. BENTES DE FREITAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50306.001338/2010-01 e 50300.001258/2011-88 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.188 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL L. MOREIRA COELHO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.132 – ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERICH ADLER MELO FRANKE – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA A PARINTINS-AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.031 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.784/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 682/2010-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MANOEL NILSON QUEIROZ MARINHO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.008 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE L. P. DA TRINDADE – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ-AP E CHAVES-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 3.006 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 174/2023, de 30 de agosto de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX CABRAL DA SILVA – ME, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E …
RESOLUÇÃO Nº 2.991 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.223/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789/2011-ANTAQ, À EMPRESA B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.963 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.546/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 874/2012-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FLÁVIO DA C F OLIVEIRA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.962 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.622/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 895/2012-ANTAQ, À EMPRESA JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …