ACÓRDÃO Nº 298-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018889/2024-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões (SELC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos procedimentos prévios à abertura de licitação …
ACÓRDÃO Nº 297-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Contratos – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da licitação de área vinculada ao Porto Organizado do Recife/PE, denominada TMP Recife, destinada …
ACÓRDÃO Nº 243-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026961/2024-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão 2024 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 231/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008615/2023-72 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão normativa para procedimentos de revisão extraordinária e aprovação da proposta apoiada dos contratos de concessão de portos organizados, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 163/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017752/2023-06 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento de comando estabelecido no Acórdão nº 447/2023-ANTAQ (SEI nº 2061369) para análise da regularidade e aderência ao …
ACÓRDÃO Nº 770-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019928/2024-37 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI, Infra S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do arrendamento de área destinada à movimentação …
ACÓRDÃO Nº 648-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013047/2022-41 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura de certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 642-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020511/2024-17 2. Interessado: Cargill Agrícola S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contidas no Acórdão nº 1.560/2024-TCU-Plenário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …