ACÓRDÃO Nº 57-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.010010/2020-07 Parte: TUP PORTO SAO LUIS S.A. (18.729.181/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de ação fiscalizadora empreendida pela Unidade Regional de São Luís (URESL), desta Agência, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ-2020, em face da empresa TUP Porto São Luís S/A, atual …
RESOLUÇÃO Nº 6.878-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002462/2014-69 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
RESOLUÇÃO Nº 6.580-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000683/2018-26 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …