DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 06/2013-UARSV Fiscalizada: EMPRESA FLUVIAL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 01.314.000/0001-29 Processo nº: 50311.001943/2012-66 Ordem de Serviço Nº 0099-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2013-UARSV, de 05 de Fevereiro de 2013. Fiscalizada: RAUL NUNES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 06.911.412/0001-60 Processo nº: 50311.002178/2012-00 Ordem de Serviço Nº 00109-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 30/2014-UARSV Fiscalizada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A CNPJ: 07.358.761/0006-73 Processo nº: 50310.001560/2014-61 Auto de Infração nº 000961-0 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 26/2014-UARSV Fiscalizada: GLOBAL SHIP SERVICE EIRELI CNPJ: 09.444.141/0001-78 Processo nº: 50310.001206/2014-35 Auto de Infração nº 000925-3 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000033-2014-UARSV, elaborado em …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 23/2014-UARSV Fiscalizada: SAGAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 13.197.111/0001-81 Processo nº: 50310.001186/2014-19 Auto de Infração nº 000938-5 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2014-UARSV Fiscalizada: MUNCKS E REBOQUES BRASIL LTDA CNPJ: 02.355.017/0001-97 Processo nº: 50310.001209/2014-79 Auto de Infração nº 000896-6 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000026-2014-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2014-UARSV Fiscalizada: Jorge Airton Freire do Nascimento CNPJ: 03.299.206/0001-52 Processo nº: 50310.000331/2014-28 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RETE nº 000023/2013-UARSV, elaborado em decorrência da …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 11/2014-UARSV Fiscalizada: TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A – TEQUIMAR CNPJ: 14.688.220/0002-45 Processo nº: 50310.000957/2014-34 Auto de Infração nº 000772-2 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2014-UARSV Processo nº: 50310.000601/2014-17 Auto de Infração nº 000701-3 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PARECER TÉCNICO INSTRUTÓRIO Nº 000006/2014-UARSV, elaborado em decorrência do AUTO …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 03/2014-UARSV Fiscalizada: FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 07.066.019/0001-80 Processo nº: 50311.002314/2013-34 Ordem de Serviço Nº 89-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2014-APODSE-0089-13-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 02/2014-UARSV Fiscalizada: PROVISION COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 09.418.869/0001-25 Processo nº: 50311.002362/2013-22 Ordem de Serviço Nº 93-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-APODSE-0093-13-UARSV, elaborado em decorrência …