RESOLUÇÃO Nº 7.578-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001818/2020-95 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.125-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.578-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.375-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. (Extinto pela Resolução nº 7.578-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.758 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001897/2012-14. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001897/2012-14 e tendo em vista o que foi deliberado na …