Tag: VLI Operações Portuárias S.A

Despacho de Julgamento nº 3/2019/URESV

Despacho de Julgamento nº 3/2019/URESV/SFC Fiscalizada: VLI Operações Portuárias S.A (12.963.928/0003-12 ) CNPJ: 12.963.928/0003-12 Processo nº: 50300.013399/2018-10 Ordem de Serviço nº 168/2018/URESV/SFC (SEI nº 0563631) Auto de Infração nº 003536-0 (SEI nº 0632724). EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORDINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; PAF – 2018, VLI OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, CNPJ nº: 12.963.928/0003-12, AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL …

3151-13

RESOLUÇÃO Nº 3.151 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. RECONHECE O CUMPRIMENTO E ENCERRAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 05/2012-SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3756-14

RESOLUÇÃO Nº 3.756 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO AO CONSÓRCIO TMIB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …