ACÓRDÃO Nº 94-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.012225/2016-78 Parte: WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo (SEI nº 1053877) interposto pelo servidor WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1514578, vinculado ao quadro de pessoal desta Agência, lotado na Unidade Regional …
Acórdão Nº 65-2018-ANTAQ Processo: 50650.002109/2018-32 Parte: WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA (086.488.517-26) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto por WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.488.517-26, em face de decisão proferida pela Procuradoria Federal junto à ANTAQ – PFA, no âmbito do Pedido …
RESOLUÇÃO Nº 4.862-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000612/2014-16, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em …
ACÓRDÃO Nº 28 -2016-ANTAQ Processo: 50300.000612/2014-16 Parte: WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo servidor Wellington Fernando Vaz Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1514578, em face de decisão proferida pelo Chefe de Gabinete da ANTAQ, consubstanciada à fl. 55 dos autos em epígrafe, que indeferiu o pedido …