ACÓRDÃO Nº 560/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000600/2017-18 2. Interessado: Wilson Sons Estaleiros Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renúncia de registro de instalação portuária protocolado pela empresa Wilson Sons Estaleiros Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência …
RESOLUÇÃO Nº 5.686-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000600/2017-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 430ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.284-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 5.877-ANTAQ, de 26/01/2018, em virtude de erro material, o …
RESOLUÇÃO Nº 5.877-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004579/2017-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …