TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 733-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.860-ANTAQ, de 14 de abril de 2013). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 613-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.553-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.975-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.860-ANTAQ, de 14 de abril de 2013). AUTORIZA A EMPRESA ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.553-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.992 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001411/2012-48. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001411/2012-48 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.860 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 733-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.975-ANTAQ, A EMPRESA ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …