ACÓRDÃO Nº 690/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Cooperativa de Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso da licitante Coopertran contra decisão que a desclassificou do processo …

ACÓRDÃO Nº 689/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026519/2024-97 2. Interessados: Vports Autoridade Portuária S.A. e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – SINDIOPES 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração (SEI nº 2423310) interposto pela …

ACÓRDÃO Nº 688/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013489/2024-59 2. Interessado: Terminais Marítimos de Pernambuco – TEMAPE 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento SN/1996, de titularidade da empresa Terminais Marítimos de …

ACÓRDÃO Nº 687/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011854/2019-23 2. Interessado: Píer Mauá S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de Projeto Executivo apresentado pela empresa arrendatária do Porto Organizado do Rio de Janeiro, denominada Píer Mauá S.A., detentora do …

ACÓRDÃO Nº 686/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011776/2025-13 2. Interessados: Indústria de Móveis Três Irmãos S.A. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar apresentado …

ACÓRDÃO Nº 685/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011726/2025-28 2. Interessados: Dallo Madeiras Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar apresentado pela denunciante Dallo Madeiras Ltda. …

ACÓRDÃO Nº 684/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011483/2025-28 2. Interessados: Dallo Madeiras Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar apresentado pela denunciante Dallo Madeiras Ltda. …

ACÓRDÃO Nº 683/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001959/2025-12 2. Interessados: Compensados Drabecki Ltda. e DC Logistics Brasil – Itajaí 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar apresentado pela denunciante Compensados Drabecki …

ACÓRDÃO Nº 682/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016675/2025-21 2. Interessados: Belenus Ltda., SPD Solar Distribuidora Ltda. (denunciantes) e BMX Serviços Ltda. (denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede …

ACÓRDÃO Nº 681/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016594/2025-21 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 76/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

ACÓRDÃO Nº 680/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021428/2024-65 2. Interessados: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados (partes do processo original: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …

ACÓRDÃO Nº 679/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021423/2024-32 2. Interessados: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados (partes do processo original: Multilog Brasil S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. – BT P ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …