DELIBERAÇÃO-SOG Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024,considerandoo art.4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.018574/2025-94, resolve: Art. …
EMENTA DE ACÓRDÃO DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS DA ANTAQ LOCALIZADOS NA UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA – URECB E NO POSTO AVANÇADO DE PARANAGUÁ.? APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 – Virtual. Número da Reunião: 602 Número do acórdão: 50-2026 Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. CONDICIONAMENTO DA RETIRADA DE CARGAS NO TERMINAL DE VILA VELHA S.A. (TVV) À ASSUNÇÃO, PELOS RECINTOS ALFANDEGADOS, DO PAGAMENTO DE SSE E INI, OU DA EXIGÊNCIA AOS IMPORTADORES E CONSIGNATÁRIOS DE UM TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE POSSAM FAZER OS PAGAMENTOS DIRETAMENTE AO OPERADOR PORTUÁRIO. ESCLARECIMENTO DE QUE, …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA ARRENDADA OU CONCEDIDA. PREENCHIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 27/2014-SEP/PR. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE PERFIL DE CARGA DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. ACRÉSCIMO DE PERFIL DE CARGA (CARGA GERAL) AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 17/2018-ANTAQ. DEFERIMENTO. REALIZAÇÃO DE ANÚNCIO PÚBLICO E A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO NO ÂMBITO DE SUA ESFERA …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. APROVAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO MCP01 BEM COMO DA MINUTA DE CONTRATO, DE TAL MODO QUE A MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA SEJA COMPOSTA POR GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE CAVACO DE MADEIRA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA (UREFT/GRERE/SFC). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 – Virtual. Número da Reunião: 602 Número do acórdão: 44-2026 Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA DO TITULAR DA GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 – Virtual. Número da Reunião: 602 Número do acórdão: 43-2026 Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e …