DELIBERAÇÃO-SOG Nº 228, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 227, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 226, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 225, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 224, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 223, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 222, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE TITULAR E DO ENCARGO DE SUBSTITUTA DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 – Virtual. Número da Reunião: 599 Número do acórdão: 803-2025 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS PROVISÓRIOS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA ANTAQ, REPOSICIONADOS PELA LEI Nº 15.141/2025. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 – Virtual. Número da Reunião: 599 Número do acórdão: 802-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS (SFC) E DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONCESSÕES (SELC) AO ESTABELECIDO NO REGIMENTO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, FORMULADO PELA EMPRESA PROQUIGEL QUÍMICA S.A., COM VISTAS À MANUTENÇÃO DE CARGAS DE PROJETOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PLANTA DE HIDROGÊNIO E AMÔNIA, EM SEU TERMINAL MARÍTIMO DE UREIA – TMU, LOCALIZADO NO PORTO ORGANIZADO DE ARATU/BA. DEFERIMENTO. ARMAZENAGEM DE CARGAS DE PROJETO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS …
EMENTA DE ACÓRDÃO RETIFICAÇÃO REDACIONAL DE ITENS DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA, QUE APROVOU O ESTUDO DENOMINADO “P39 – FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO PORTO-CIDADE PARA PROMOÇÃO DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE”. Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 – Virtual. Número da Reunião: 599 Número do acórdão: 799-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), …