ACÓRDÃO Nº 823/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018498/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta do Plano Anual de Auditoria Interna da ANTAQ para o exercício de 2026 (PAINT 2026), apresentada pela Unidade de Auditoria …

ACÓRDÃO Nº 822/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027380/2025-80 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de calendário das Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º Semestre de 2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

ACÓRDÃO Nº 821/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024281/2024-65 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão do Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …

ACÓRDÃO Nº 820/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022363/2024-75 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de convênio entre a ANTAQ e a GEAP Autogestão em Saúde, para a …

ACÓRDÃO Nº 819/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015607/2025-44 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco do Brasil S.A. 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica (“ACT”) entre o Banco do Brasil …

ACÓRDÃO Nº 818/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão do Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026, aprovado pelo Acórdão …