DELIBERAÇÃO-DG Nº 57/ANTAQ, de 21 de julho de 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.004357/2025-17 e …
ACÓRDÃO Nº 503-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005822/2025-37 2. Interessado: Melzac Amaro da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do recurso administrativo (SEI nº 2496596) interposto pelo servidor Melzac Amaro da Silva, Especialista em Regulação, lotado e com exercício …
ACÓRDÃO Nº 502-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017799/2024-42 2. Interessados: ANTAQ; Instituto Praticagem do Brasil – IPB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração do Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) …
ACÓRDÃO Nº 501-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014454/2025-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), …
ACÓRDÃO Nº 500-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013642/2025-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Florianópolis …