EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 490-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO SOB GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 489-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO Nº 165-2025-ANTAQ. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 488-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 173-2024-ANTAQ , PORQUANTO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO- ANTAQ Nº 62/2021. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE TERMINATIVA DO MÉRITO DA DENÚNCIA APRESENTADA E LAVRE AUTO DE INFRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA SOBRE SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE DEMURRAGE, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 66 DE 2022. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 486-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 652- 2024-ANTAQ E DA DELIBERAÇÃO-DG Nº 108/2024. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 485-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. EXPLORAÇÃO DE ÁREA PORTUÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER CONCEDENTE. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 484-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR 25 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 12.815/2013. PROPOSTA DE NOVOS INVESTIMENTOS VINCULADOS À PRORROGAÇÃO E PLEITO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DE INVESTIMENTO PRETÉRITO EM DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO. APROVAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM O PODER CONCEDENTE, VISANDO À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 482-2025 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO TAC. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 481-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO TAC. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 480-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO TAC. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 479-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto …