Ementa AC-14-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
ANÁLISE DE RESULTADO REGULATÓRIO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016, QUE VISA AVALIAR O IMPACTO E A EFICÁCIA DA REGULAMENTAÇÃO NO REGISTRO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. VERIFICAÇÃO DOS EFEITOS DA NORMA, CONSIDERANDO OBJETIVOS ORIGINAIS E IMPACTOS SOCIAIS E DE MERCADO. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ARR EXECUTIVA, RESSALVADA A RECOMENDAÇÃO DE EXCLUSÃO DAS NOVAS UNIDADES DE REGASEIFICAÇÃO FLUTUANTE E USINAS TERMOELÉTRICAS FLUTUANTES DO ESCOPO DA NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016.
Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 558
Número do acórdão: 14-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Nenhum comentário