Ementa AC-408-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE EMISSÃO DE NOVO TLO, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS A LICENÇA DE OPERAÇÃO EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE E O INSTRUMENTO AUTORIZATIVO DO USO DO ESPELHO D’ÁGUA.
Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual.
Número da Reunião: 567
Número do acórdão: 408-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Nenhum comentário