Ementa AC-437-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS RELATIVOS À ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS.
Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 568
Número do acórdão: 437-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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