Ementa AC-634-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS DA ANTAQ. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DECORRENTE DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS. ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO INSERIDOS NO SISTEMA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA (SAMA). VERIFICAÇÃO DA ADERÊNCIA MATERIAL DOS CONTRATOS COM AS OPERAÇÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS PELAS EMPRESAS AUTORIZADAS. CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO. DETERMINAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO SAMA, DE MODO A PERMITIR A EMISSÃO DE RELATÓRIOS.
Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 574
Número do acórdão: 634-2024
Diretores presentes: Lima Filho (na Presidência), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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