Ementa AC-703-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. APRIMORAMENTO DA AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) REFERENTE À RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62/2021, CORRESPONDENTE AO TEMA 5.1.2 DA AGENDA DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO DA ANTAQ DE 2022. VALIDAÇÃO E CATEGORIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. CONSIDERAÇÃO DO BENCHMARKING INTERNACIONAL, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA FINAL RULEDA FEDERAL MARITIME COMMISSIO(FNMC) DOS ESTADOS UNIDOS. INCLUSÃO DE AGENTES INTERMEDIÁRIOS. APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS. CONCLUSÃO DO TEMA 5.1.2 DA AGENDA DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO DA ANTAQ 2022.
Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 576
Número do acórdão: 703-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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